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  • Conflito no Congo

    Com uma população de 77 milhões, a RD Congo é o maior país na África subsaariana.

     

    A guerra terminou oficialmente em 2002, mas este país na Região dos Grandes Lagos, enfrenta enormes desafios para curar os traumas gerados pelos conflitos armados que se perpetuam até os dias de hoje.

    Cerca de 6 milhões de pessoas perderam suas vidas.

    As terras abundantes, água, biodiversidade e a exploração de minerais alimentam tensões de longa data.

    Apesar de ser um dos mais ricos países em minerais como diamantes, ouro, cobre, cobalto e zinco, o país figura na lista dos menos desenvolvidos. A RD Congo ocupa a posição de 176, do total de 188, no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2015.

    © Flavio Forner

    O legado de anos de atrocidades, instabilidade e violência generalizada resultou em mais da metade da população vivendo abaixo da linha da pobreza.

    A cada 5 minutos, 4 mulheres são vítimas de estupro. Dados da ONU indicam que mais de 200.000 mulheres e crianças congolesas foram vítimas de violência sexual.

    © Flavio Forner

    O conflito gerou um êxodo em massa. 3,8 milhões de pessoas foram deslocadas, segundo o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários que indicou que mais de 7 millhões de pessoas precisam de ajuda humanitária.

    Muitas famílias tiveram que fugir de suas casas para buscar um lugar seguro.

    O leste do país tem sido atormentado por conflitos armados há mais de 20 anos. Após o genocídio em Ruanda, em 1994, hutus que cometeram massacre fugiram para a fronteira do vizinho Congo.

    © Flavio Forner

    Das dezenas de grupos armados atuantes no leste do Congo, muitos têm como prática o recrutamento, muitas vezes forçado, de crianças para atuar no combate, como carregadores, servir de espiões ou serem subjugados à escravidão sexual.

    No recente Índice de Igualdade de Gênero, a RD Congo foi uma das últimas colocadas, na 144ª posição do total de 148 países. Tornando este ainda um grande desafio.

    A igualdade de gênero é considerada um pré-requisito para ajudar no desenvolvimento, crescimento, estabilidade e promoção da paz de um país.

    Missão de paz

    O recrutamento forçado de meninos para integar grupos armados é “condenável”, afirmou o coronel do Exército uruguaio Walter Berger, chefe do contingente uruguaio que integra a missão de paz no Congo, a MONUSCO.

    “Claramente o mandato da MONUSCO e das Nações Unidas para o Congo estabelece como prioridade a proteção da população civil e, neste sentido, incluímos o tema das crianças soldado como um um grande problema”, admitiu.

    O uruguai emprega cerca de 800 militares no país e estão localizados na capital Kinshasa, em uma grande base em Goma e Kisangani. Além de 140 militares da força aérea que operam o aeroporto de Bukavu e, até o ano passado, militares da marinha para patrulhar os lagos Kivu e Tanganica.

    Confrontar com crianças que atuam como combatentes é “muito difícil”, ressaltou Berger.

    “Quando somos enviados ao terrento e nos deparamos com as crianças soldado é culturalmente algo que nos põe em um dilema ético”.

    Em março de 2017 quando foi renovada por mais um ano a missão de paz, a ONU decidiu manter o contingente de cerca de 16 mil militares e 600 observadores militares de 49 países.

    © Flavio Forner

    Os capacetes azuis não são os únicos que trabalham voltados para ao tema de crianças soldado.

    “Nossa função é garantir as condições para que as agências humantiárias da ONU possam trabalhar e o departamento de proteção à criança e de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR) são os responsáveis para tentar conter este flagelo”, explicou.

    É muito comum que, durante uma operação de estabilização e de manutenção da paz, os militares sejam acompanhados pelos agentes de DDR para dar início ao processo de desarmamento de combatentes e incluir as crianças que estiveram associadas a grupos armados à proteção infantil.

    © Flavio Forner

    “Nós os apoiamos para que possam trabalhar para a desmobilização geral das milícias e, particularmente, das crianças. É um processo de tirá-los das milícias e levá-los para que voltem a ter uma vida normal. Esta não é uma tarefa fácil”, disse Berger.

    Na RDC, diariamente tem surgido novos grupos armados oriundos da dissidência e que começam a operar em várias zonas, que combatem uns contra outros e contra as forças armadas do governo congolês.

    Criada em 2002 após o fim da Segunda Guerrra do Congo e por ser a maior, a mais cara e a mais duradoura missão de paz da ONU, a MONUSCO não é imune a críticas.

    “Para todos aqueles que criticam o papel da MONUSCO, penso que a primeira pergunta que deveríamos fazer é: ‘O que aconteceria se a MONUSCO não estivesse no Congo?’ Esse deveria ser o raciocínio. Há muitas condições que estão sendo criadas para que a RDC siga adiante e isso se dá pela simples presença da MONUSCO que traz consigo estabilidade”, comentou.

    O futuro ainda parece ser incerto, pois em 2016 estariam previstas eleições presidenciais que foram adiadas, inicialmente, para 2017 e depois para fim de 2018.

    “Espero que o Congo possa autogovernar-se, que as riquezas que a terra provêe ao país fiqume para os próprios congoleses e que a população civil possa desenvolver-se e que não dependa de presença internacional. É o que esperamos depois de um longo esforço”.

    Cerca de 50 países contribuem com militares, desde observadores como com contingentes militares.

    © Flavio Forner

    Além do Uruguai, a Guatemala mantém um contingente de 150 homens das forças especiais em uma base próximo à vila da Sake, a uma hora de Goma, em Kivu do Norte.

    “Nós intervimos em momentos de crise”, disse o coronel Epafrodito Lopez. A Guatemala mantem desde 2004 militares na missão no Congo.

    Na sua opinião, a pesar de a guerra haver terminado há quase 16 anos, o conflito armado não necessariamente diminuiu.

    “Em algumas áreas atuam grupos que por trás estão outros países vizinhos que os apoiam economicamente e traficam os diferentes minerais. Mesmo assim, tenho visto ao longo deste tempo um avanço”, comentou Lopez.

    Em 2017, o Conselho de Segurança deu luz verde para a retirada de 3 mil capacetes azuis justamente em um momento em que o país está mergulhado em uma instabilidade política pelo atraso das eleições. O corte também se deu no orçamento de 1,14 bilhão de dólares e se deveu pela pressão dos Estados Unidos, o principal contribuinte financeiro das operações de paz.

    © Flavio Forner

    Em dezembro de 2017, a missão de paz teve uma baixa de 14 militares que foram mortos e mais de outros 50 feridos em um atentado contra uma base da MONUSCO a 45 quilômetros da cidade de Beni.

    O ataque foi considerado pelo Secretário Geral António Guterres como o “pior” contra soldados da ONU naquele país.

    Crianças soldados

    “O lugar de uma criança não é em um grupo armado”, disse Faustin Lyabahinduka diretor do Concerto de ação para crianças jovens e desfavorecidas (CAJED).

    “Temos no Congo o fenômeno de grupos armados após o genocídio com o influxo em massa de pessoas vindo de Ruanda”, explicou.

    Desde 2007, mais de 20 mil crianças soldado foram libertadas de grupos armados na RD Congo, segundo a UNICEF.

    © Flavio Forner

    Há duas décadas, o CAJED administra centros de transição em Kivu do Norte por onde já passaram mais de 10 mil crianças que estiveram associadas a milícias armadas.

    Acabar com o recrutamento infantil é uma tarefa difícil, admite Lyabahinduka.

    “Fazemos um trabalho de sensibilização nas províncias com equipes que vão até os líderes locais de grupos armados e tentam convencê-los a libertar as crianças”.

    Quando os esforços são em vão, algumas crianças conseguem escapar às escondidas.

    Ao fugir, elas em geral buscam postos das Nações Unidas ou das forças armadas congolesas para se render e pedir ajuda.

    É aí onde tem início o processo de desmobilização de ex-combatentes. Se são crianças, elas são encaminhadas para ONGs locais que trabalham em parceria com a UNICEF e a missão de paz da ONU e a MONUSCO.

    “Quando confirmamos que são menores de 18 anos, os encaminhamos a centros de transição para que recebem abrigo, proteção e assistência”, explica.

    O período mínimo que as crianças ficam é de três meses nestes centros de transição.

    Uma média de 100 crianças por mês recebem apoio nos 45 centros em Kivu do Norte que verificam a origem e as circunstâncias das crianças antes de encaminhá-las aos abrigos.

    A província de Kivu do Norte tem uma população de cerca de 7 milhões de habitantes, dos quais quase 3 milhões são adolescentes menores de 16 anos de idade, segundo a Comissão Nacional Eleitoral da RD Congo.

    © Flavio Forner

    Entre 2010 e 2013, a ONU documentou 4.194 casos de recrutamento infantil, em um relatório encaminhado ao Secretário Geral sobre crianças em conflitos armados.

    Um terço dos casos documentados envolviam adolescentes menores de 15 anos. Deste universo, 76% dos casos estavam concentrados apenas em Kivu do Norte.

    A 70 km ao norte de Goma, a cidade de Kiwanja foi um reduto importante para o recrutamento forçado de crianças para as dezenas de grupos armados atuantes nas regiões de Masisi e Rutshuru.

    Além de tentar libertar as crianças das fileiras armadas e a buscar uma reunificação familiar, um grande desafio é o de promover uma reinserção econômica de adolescentes.

    A oferta de cursos profissionalizantes, como solda, marcenaria e demais serviços é umas das estratégias da ONG local União para a Promoção dos Direitos da Criança no Congo (UPDECO), com sede em Kiwanja.

    “O que mais conhecemos neste país é a instabilidade”, disse o coordenador Jacques Buligho. Em todos os casos de rebeliões, invasões e insurgências, foram utilizadas crianças como escudo humano.

    Apesar da aparente calma observada na região de Rutshuru, onde está a cidade de Kiwanja, após derrota do grupo M23 de origem tutsi, ainda operam diversos outros grupos armados de conotação étnico-tribal, além de outras milícias estrangeiras que atuam na região.

    Buligho descreve o estado em que chegam as crianças após fugirem ou serem libertadas:
    “de muita fadiga, chegam exaustos”.

    © Flavio Forner

    As crianças retornam com um sentimento de frustração e baixa estima. Elas são exploradas por adultos que as convencem de que terão uma vida melhor e que ganharão dinheiro.

    “As crianças são iludidas pelo discurso dos comandantes e depois passam a viver intimidadas quando se dão conta das falsas promessas e de que não era o que imaginavam”, detalha.

    A impunidade reina na RD Congo, diz Buligho.

    “O país é dominado pela impunidade em todos os níveis. Quem recruta e quem utiliza as crianças soldado acabam não sendo culpabilizados e não recebem nenhuma sanção”, critica.

    A ONG UPDECO é parceira da UNICEF em Rutshuru que atua desde 1983 na região.

    Desde 2014, já ajudou na reinserção de mais de 2 mil crianças saídas dos grupos armados – das quais 430 eram meninas.

    O primeiro objetivo é fazer com que retornem às suas famílias e retomem a vida escolar. Mas como nem sempre é possível, muitos optam por aprender algum ofício e gerar renda.

    Buligho destaca a necessidade de se criar uma “resiliência comunitária” para receber as ex-crianças soldado de volta.

    “A comunidade deve sentir-se responsável por seus filhos e apoiar os esforços de prevenção ao recrutamento e depois de reintegração”, ressaltou.

    © Flavio Forner

    Ainda é preciso mostrar às comunidades que recrutar crianças é um problema para a vida comunitária.

    “Quando as crianças são levadas pelos soldados, toda a comunidade sofre”, comentou.

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